DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos perigosos e resíduos de serviços de saúde animal, a ser executado sob demanda, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência (SEI nº 13800343).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00348003000110-1-000517/2026Processo21154.000334/2026-47ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 17:02Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento17/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergências entre as descrições dos itens no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Tratamento de Resíduos Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, Classe I Classificação conforme NBR 10004/04 (Os resíduos incluem 4000 Kg de reagentes químicos vencidos; frascos de reagentes vazios; vidrarias quebradas; resíduos de análises químicas e biológicas; EPIs, papel, papelão e plásticos contaminados com resíduos de substâncias químicas ou biológicas).

Quantidade: 2000 · Unidade: KILOGRAMA · Em andamento

Item 2 · Tratamento de Resíduos Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, Classe A, B, e E - Classificação conforme resoluções CONAMA 358/2005; Resolução - RDC Anvisa - 306/2004 (Os resíduos incluem 1000 Kg de resíduos de serviços de saúde animal; perfuro-cortantes; carcaças de peixes).

Quantidade: 100 · Unidade: KILOGRAMA · Em andamento

Item 3 · Tratamento de Resíduos Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, Classe I Classificação conforme NBR 10004/04 (Os resíduos incluem 7000 Kg de resíduos de lavagem de veículos; resíduos contaminados por óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, equipamentos e acessórios eletroeletrônicos em desuso).

Quantidade: 2000 · Unidade: KILOGRAMA · Em andamento