DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de energia elétrica para o Campo Experimental de Barbalha - CE

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ALGODAO/CAMPINA GRANDE/PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00348003000110-1-000536/2026Processo21156.000403/2026-01ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ALGODAO/CAMPINA GRANDE/PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, X · Dispensa de Licitação: na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado

R$ 31.386,48

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.615,54 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA · 07047251000170