DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Grupos Geradores: Cummins e Stemac.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00348003000110-1-000563/2025Processo21182.000992/2025-11ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 11:03
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez