DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços técnicos de inspeção de segurança em caldeira instalada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, compreendendo a realização de inspeção de segurança externa e interna, teste hidrostático, quando aplicável, calibração das válvulas de segurança e do manômetro, emissão de laudo técnico de inspeção, recomendações técnicas para operação e manutenção do equipamento, bem como emissão da respectiva ART
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00348003000110-1-000590/2026Processo21195.001306/2026-61ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.