Contratação de empresa especializada para aquisição de bebedouros de coluna para galão de água mineral, com gabinete em aço inoxidável, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços (3894) (13469894) e conforme especificações descritas no item 7 deste Termo de Referência 13469925.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.