DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação - para customização do instrumento FioDMP, desenvolvido pela Fiocruz, visando à adaptação da ferramenta ao Plano de Gestão de Dados FAIR + CARE - PGD-PI, no âmbito do Projeto Plataforma Embrapa de Iniciativas com Povos Indígenas.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00348003000110-1-000654/2026Processo21184.000693/2026-47ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;
Processo SEI nº 21184.000693/2026-47
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.