DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de inscrição para 03 (três) empregados da Embrapa Agropecuária Oeste, no evento técnico-científico "Simpósio Correção do Perfil de Solo", a realizar-se na modalidade online, sob a organização da Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (FEPAF) em parceria com o GAPE ESALQ, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00348003000110-1-000706/2026Processo21154.001224/2026-01ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MSLocalDourados/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.