DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração do laudo técnico de cobertura vegetal para solicitação da Licença Prévia e de Instalação para Alteração junto à FEPAM para a construção do emissário do efluente de esgoto tratado e para elaboração do laudo técnico hidrológico no ponto de lançamento do efluente final da estação de tratamento de esgoto da Unidade, acompanhado de ART do responsável técnico.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS

Valor estimadoR$ 4.163,60
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00348003000110-1-000775/2025Processo21206.001844/2025-06ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RSLocalBENTO GONÇALVES/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 08:29Abertura29/09/2025, 09:00Encerramento03/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras