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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em sistemas de aeração para substituir o atual sistema da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS

Valor estimadoR$ 37.750,00
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Dados da publicação

Compra92636Controle PNCP00348003000110-1-000960/2024Processo21206002636202435ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RSLocalBENTO GONÇALVES/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 14:50Abertura04/11/2024, 14:50Encerramento08/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação efetuada para serviços e compras de valor até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme art. 101 do RL

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