InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no curso, online, "Como elaborar e julgar a planilha de acordo com a IN nº 05/2017" que ocorrerá entre os dias 24/11/26 à 02/12/2026, ministrado pela empresa Zênite. Carga horária: 24 horas + 4 horas bônus ; Total: 28 horas
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00348003000110-1-001152/2026Processo21206.001992/2026-01ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RSLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.