Aquisição de ferramentas agrícolas em geral, compreendendo ferramentas manuais, equipamentos, consumíveis, peças e materiais de apoio destinados às atividades do Setor de Campos Experimentais e do Setor de Infraestrutura e Logística da Embrapa Hortaliças, totalizando 51 itens distribuídos em 6 lotes, conforme especificações, unidades de fornecimento, quantitativos e condições estabelecidos no Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conferir Termo de Referência. Contratação com disputa eletrônica, com julgamento pelo menor preço global por lote, abrangendo todos os itens e quantitativos do respectivo lote, observados os critérios de aceitabilidade dos preços unitários. Os materiais deverão ser novos e sem uso. Em caso de divergência com as descrições do CATMAT/SIASG, prevalecem as especificações técnicas completas do Termo de Referência SEI nº 14281678, conforme seu item 5.1. A entrega integral de cada lote deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados da assinatura da Autorização de Fornecimento pela contratada ou do recebimento do instrumento equivalente, na Embrapa Hortaliças, no endereço e horários definidos no item 13.2 do TR. Observar as exigências de marca/modelo, compatibilidade, documentação técnica e garantia previstas no TR. O orçamento estimado é sigiloso, conforme item 6.3 do TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.