DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição de pesquisadora no IX Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA GADO DE CORTE/CAMPO GRANDE/MS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00348003000110-1-001411/2026Processo21177.001591/2026-38ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA GADO DE CORTE/CAMPO GRANDE/MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.