DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição no 12º Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais para a empregada Juliana Dantas de Almeida
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00348003002245-1-000028/2025Processo90014/2025ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez