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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Padrões Analíticos para Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos, conforme especificações contidas no Termo de Referência

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS/ RJ

Valor estimadoR$ 53.467,05
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00348003002245-1-000046/2025Processo21152.000685/2025-97ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS/ RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 13:56Abertura14/10/2025, 08:00Encerramento17/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência. As referências a marcas e códigos deverão constar obrigatoriamente no campo “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado”, sob pena de desclassificação da proposta.