DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Insumos e defensivos agrícolas
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ALGODAO/CAMPINA GRANDE/PB
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00348003002245-1-000118/2025Processo21156.000608/2025-05ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA ALGODAO/CAMPINA GRANDE/PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2025, 12:06Abertura22/10/2025, 13:00Encerramento29/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
O critério de julgamento da melhor proposta será o menor preço, sendo adjudicado ao proponente que apresentar o menor preço por item e que atender aos parâmetros mínimos de qualidade do objeto definidos neste Termo de Referência.