DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de papelaria e embalagens Ver Termo de referencia
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00348003002245-1-000154/2025Processo53/2025 UASG 135026ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SPLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2025, 16:15Abertura29/10/2025, 17:00Encerramento04/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Divergências com CATMAT prevalece Termo de Referência anexo. Preço admitido por estar dentro do limite de contratação por dispensa de licitação para empresa pública. Em atendimento lei complementar 123/06 a cotação será direcionada a pequenas, ME e EPP. Pagamento em até 30 dias após entrega e aceite, depósito em conta. Validade da proposta: 60 dias (mínimo). Frete CIF, Endereço para entrega: Rua Quinze de novembro nº 1452 - CEP: 13561-206 – Parque Santa Mônica – São Carlos – SP.