DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00348003002245-1-000306/2025Processo21159.003167/2025-65ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez