DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro facultativo, com assistência 24 horas, com cobertura compreensiva que abrange colisão, incêndio, roubo/furto, danos materiais, vidro, faróis, lanternas, retrovisores, corporais, conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa de veículos, causados a terceiros, conforme o caso, pelo período de 12 (doze) meses, para 34 (trinta e quatro) veículo automotor terrestre pertencentes à frota de veículos da Embrapa Acre;
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00348003002245-1-000330/2025Processo21149.000711/2024-55ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 17:42
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez