DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de expediente para recepção do novos empregados da Embrapa alimentos e Territórios.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITORIOS/MACEIO/AL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00348003002245-1-000364/2025Processo21173.001277/2025-12ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA ALIMENTOS E TERRITORIOS/MACEIO/ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 16:28
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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