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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA FONTE DA STORAGE DA UNIDADE EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO

Valor estimadoR$ 8.932,60
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00348003002245-1-000428/2025Processo21194.001191/2025-33ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2025, 15:03

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.