DispensaDivulgada no PNCP
Participação no Programa Interlaboratorial de Análise de Tecido Vegetal (PIATV) biênio 2025/2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência (SEI nº 12746693).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00348003002245-1-000442/2025Processo21154.001488/2025-75ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA AGROPECUARIA OESTE/DOURADOS/MSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 16:23
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez