DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens e componentes de um sistema de irrigação visando atender as ações de pesquisa com mandiocultura da Embrapa Pesca e Aquicultura.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00348003002245-1-000494/2025Processo21194.001247/2025-50ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 15:29
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;