DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realizar censo florestal do babaçu, outras espécies arbóreas e palmeiras em uma área de 30 ha para implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica denominada URT-Babaçu para a Embrapa Maranhão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MARANHÃO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00348003002245-1-000541/2025Processo21171.000715/2025-37ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 16:36
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;