DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Eletrodomésticos
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00348003002245-1-000551/2025Processo21149.000298/2025-18ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 18:22
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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