AG. CATARATAS/PR - LOCAÇÃO DO IMÓVEL PRONTO NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, 2796, CENTRO, EM FOZ DO IGUAÇU/PR., MATRÍCULA Nº 101.854 DO LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR., ÁREA TOTAL DE 709,87M².

Lei 13.303/2016, Art. 29, V · Dispensa de Licitação: para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;