DispensaDivulgada no PNCP

COMPRA/AQUISIÇÃO DE CADERNOS MOLESKINES E CORDÕES PARA CRACHÁS, POR CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, AO VALOR PREVISTO DE R$ 9.060,00 (NOVE MIL E SESSENTA REAIS), PARA O X CONGRESSO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO E DO FGTS.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT

Valor estimadoR$ 9.060,00
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Dados da publicação

Compra433Controle PNCP00360305000104-1-000332/2026Processo00433/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 23:48

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez