REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA PARA A REGIÃO SUDESTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;