DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de empresa para a prestação dos serviços de desinsetização, para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Sorocaba/SP.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP00375114000116-1-000058/2026Processo08185.000007/2026-60ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 15:02Abertura16/04/2026, 15:03Encerramento29/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras