InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2 do Objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF

Valor estimadoR$ 270.572.754,18

Compra19Controle PNCP00378257000181-1-000006/2026Processo23034.007390/2024-32ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 11:21

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratações de editoras para o PNLD Ensino Médio

Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2 do Objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

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