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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação “Conbrai 2025 - 45ª Edição” para os(as) servidores(as) do FNDE.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP00378257000181-1-000057/2025Processo23034.025074/2025-23ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, por meio da Coordenação de Gestão por Competências, responsável pela coordenação das ações para o desenvolvimento das competências necessárias ao modelo de gestão adotado pelo FNDE, conforme a Portaria n.º 742 de 6 de dezembro de 2022, defende a constante qualificação da gestão, por meio de um planejamento estratégico vinculado à base técnica. Nesse sentido, verifica-se que a contratação dos serviços técnicos especializados em tela.