DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de premiação, identificação e valorização institucional
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP00394411000109-1-000147/2026Processo00059.000658/2026-93ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 14:35Abertura14/08/2026, 17:00Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.