DispensaDivulgada no PNCP
SERJ - Limpeza de dutos de ar condicionado - Atender a lei 4.192, de 03 out. 2003, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a necessidade de limpeza obrigatória dos dutos de ar condicionado.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PR
Dados da publicação
Compra178Controle PNCP00394411000109-1-000242/2025Processo00091007526/2025-13ÓrgãoPRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ do órgão00394411000109Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PRLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/11/2025, 10:22Abertura04/11/2025, 08:00Encerramento07/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras