InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento referente à participação do Laboratório de Metrologia Física/Massa do IFI/ CMA no Programa de Ensaio de Proficiência de Calibração na área de Massa Padrão
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dados da publicação
Compra232Controle PNCP00394429000100-1-001072/2026Processo67720.002609/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso
Inexigibilidade nº 232 - 28/GAPSJ/2026