Aquisição de material gráfico (painéis) para o GAC-PAC, conforme temática definida pela Seção Administrativa do GAC-PAC. Se atentar a necessidade do envio de amostra conforme itens 4.4 à 4.12 do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atendimento imediato do solicitante nos valores abaixo do limite legal, respeitando o princípio da economicidade.