Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de Medicina do sono, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares (Edital de Credenciamento 01/2024)

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Realizadas as devidas avaliações, a Comissão fez constar, para fins de habilitação, que a empresa CLINICA DE DISTÚRBIOS DO SONO – UNISONO LTDA, localizado na Av. Augusto Meyer, 163, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre – RS, apresentou todos os documentos exigidos para habilitação, conforme exigido no Edital já referenciado, estando apto a prestar os serviços de saúde ofertados em sua carta proposta.