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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, Ambulatorial e Terapêutica (fonoaudiologia)

COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE SANTA MARIA

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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP00394429000100-1-001312/2026Processo67273.003063/2026-26ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AÉREA DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: Avaliação de cenário, varredura de imperfeições no funcionamento e intervenções AT STABLE ASSISTÊNCIA TÉC., MANUT. EM ANALISADOR DE TEXTURA STABL •Teste de Especificação e Função Inicial para checagem das operações mecânicas; comunicação entre a base e o teclado e o software e o teclado; •Calibração/Medições de Velocidade (Speed Device); •Revalidação dos dados PPS X Aquisição de Dados; •Calibração/Medições de Distância; •Calibração/Medições de Força; •Testes de medição para cada célula de carga; •Verificação do Número da Versão e dos Componentes, Número de série do equipamento, Versão EEPROM; •Inspeções de Segurança Básica; •Tarefas Gerais: Manutenção e Limpeza Preventiva; Ajuste do Instrumento as configurações originais (caso necessário); •Técnico irá fazer um relatório de recomendações ao usuário, caso exista alguma; • Controle/Correção das Saídas de Tensão da Power Supply, de acordo com especificações técnicas do Fabricante; •Controles Input e Output; •A cada calibração realizada, a empresa contratante renova a Garantia de Suporte por mais um ano. O suporte estende-se a duvidas técnicas (e-mail e telefone), auxílio na atualização de SFTW(e-mail e telefone), Suporte ilimitado para duvidas técnicas e operacionais, HRDW, aplicações e calibraçãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA367 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  2. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.COMANDO DO EXERCITO229 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 28/08/2026
  3. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.COMANDO DO EXERCITO227 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
  4. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.COMANDO DO EXERCITO228 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
  5. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Organização Civil de Saúde, serviços especializados de remoção, evacuações pré-hospitalares e inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluído assistência médica e enfermagem.COMANDO DO EXERCITO216 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.COMANDO DO EXERCITO213 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.COMANDO DO EXERCITO215 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  9. Aquisição de medicamentos de uso geral em proveito do Hospital Geral de santa Maria (HGeSM) e unidades ParticipantesCOMANDO DO EXERCITO183 · SANTA MARIA/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. Prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, Ambulatorial e Terapêutica.COMANDO DA AERONAUTICA124 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “medica, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTA MARIA/RS.