DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS NAS LÍNGUAS RUSSA E INGLESA.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00394429000100-1-001443/2026Processo67612.046549/2025-80ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 11:47Abertura26/06/2026, 09:00Encerramento30/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF25SER183), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.