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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de manutenção corretiva em grupo gerador do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Pico do Couto – RJ (DTCEA-PCO).

COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00394429000100-1-001446/2026Processo67612.012854/2026-59ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 14:17Abertura26/06/2026, 09:00Encerramento30/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF26SER103), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.

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