DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadeira de rodas com almofada de ar anti escaras conforme solicitação por ordem judicial
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE PORTOVELHO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394429000100-1-001467/2025Processo67293006560202567ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AÉREA DE PORTOVELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/07/2025, 09:25Abertura04/07/2025, 09:25Encerramento09/07/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender integralmente à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0010418-89.2016.4.01.4100