InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICO

COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA

Valor estimadoR$ 10.000.000,00

Dados da publicação

Compra164Controle PNCP00394429000100-1-001534/2026Processo67710.002282/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MALocalAlcântara/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

prestação de serviços de assistência médica especializada em cardiologia adulta, endocrinologia, vascular, nutrição clínica e nutrição, materno infantil.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Maranhão (Municípios de SãoLuís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões adjacentes) de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; atenção domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional; atendimentos em Odontologia (Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria e pacientes com necessidades especiais, diagnóstico em Odontologia e Laboratório de Prótese dentária); serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e serviços laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).

R$ 10.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA · 08890358000149