DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda decorre da necessidade de prover infraestrutura temporária adequada para apoio à Operação Potiguar Fase 2, a ser realizada no âmbito do CLBI, a qual compreende atividades críticas de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais, coleta de dados e apoio logístico- operacional.
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
Dados da publicação
Compra170Controle PNCP00394429000100-1-001811/2026Processo67703_000576_2026_78ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AEREA DE NATAL - BANTLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 11:10Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.