InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços profissionais de Atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 009/2026, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.

COMANDO DA AERONAUTICA · SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO

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Dados da publicação

Compra181Controle PNCP00394429000100-1-001847/2026Processo67613.013455/2026-03ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.