DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de Serviços de Fornecimento de Licença para Uso de Ferramenta de Edição de Partituras Musicais para a Banda de Música da Base Aérea de Natal (BM-BANT)
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
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Compra126Controle PNCP00394429000100-1-001951/2025Processo67222.003336/2025-57ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AEREA DE NATAL - BANTLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2025, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação Direta sem disputa
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