DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos personalizados em atendimento à atividade da Divisão de Ensino (Cerimônia de Diplomação e Cerimônia da Ordem da Cátedra) e da Divisão Administrativa (Promoção de Militares).
COMANDO DA AERONAUTICA · ACADEMIA DA FORCA AEREA
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP00394429000100-1-002003/2024Processo67510017308202491ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraACADEMIA DA FORCA AEREALocalPIRASSUNUNGA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2024, 14:17Abertura12/09/2024, 14:17Encerramento17/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 59.906,02, conforme Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.