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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de treinamento online ao vivo, abrangendo a realização de cursos voltados à formação e aperfeiçoamento técnico dos militares da Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE

Valor estimadoR$ 10.730,00
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Dados da publicação

Compra159Controle PNCP00394429000100-1-002267/2026Processo67221.011363/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CELocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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