Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Cessão de uso onerosa, sob regime de arrendamento, da parcela rural do TOMBO RO.010-000 delimitada em levantamento próprio, mediante contrapartida não financeira.
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE PORTOVELHO
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00394429000100-1-002317/2026Processo67293.002659/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AÉREA DE PORTOVELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/09/2026, 04:00Abertura14/09/2026, 10:00Encerramento20/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.