Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Cessão de uso onerosa, sob regime de arrendamento, da parcela rural do TOMBO RO.010-000 delimitada em levantamento próprio, mediante contrapartida não financeira.

COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AÉREA DE PORTOVELHO

Valor estimadoR$ 10.685,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP00394429000100-1-002317/2026Processo67293.002659/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AÉREA DE PORTOVELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/09/2026, 04:00Abertura14/09/2026, 10:00Encerramento20/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.