DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP00394429000100-1-002441/2026Processo67540.014144/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICALocalGUARATINGUETÁ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 14:49Abertura22/09/2026, 15:00Encerramento25/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
I) ID PCA no PNCP: 0394429000100-0-000003/2026 II) Data de publicação no PNCP: 31/03/2025 III) Id do item no PCA: 259 IV) Classe/Grupo: 7930 - COMPOSTOS E PREPARADOS PARA LIMPEZA E POLIMENTO V) Identificador da Futura Contratação: 120064-171/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.