DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção do sistema hidráulico da rede de alimentação dos Blocos A e B do Condomínio 14 Bis, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva por meio de procedimentos técnicos de reparo, desobstrução, alinhamento e teste de estanqueidade nas tubulações, registros e colunas, bem como o fornecimento e a substituição de peças, conexões e equipamentos necessários para garantir o pleno abastecimento de água, a serem executados sem o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CE
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP00394429000100-1-002442/2026Processo67221.011770/2026-00ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraBASE AEREA DE FORTALEZA/MAER - CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 15:27Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.