Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A reforma das instalações elétricas do Abrigo do Disjuntor Geral de Média Tensão (E-075) do CLBI mostra-se indispensável, tendo em vista a necessidade de manutenção da plena operacionalidade do cubículo de energia, em conformidade com as condições adequadas de funcionamento. Tal medida visa assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica, bem como a adequada operação do Grupo Gerador quando acionado, de modo a não comprometer as atividades de lançamento e de rastreamento.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.