InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrições de militares no XXVI Congresso de Ergonomia e Fatores Humanos, a ser realizado do dia 03 a 06 de novembro de 2026, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis/SC, Brasil.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
Dados da publicação
Compra263Controle PNCP00394429000100-1-002668/2026Processo67564.005678/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.